TJMG - 0013011-70.2022.8.13.0525

03/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.

02/09/2025 16:37

Expedição de Carta precatória.

02/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.

01/09/2025 17:56

Expedição de Carta precatória.

28/08/2025 21:42

Juntada de Outros documentos

28/08/2025 21:41

Recebidos os autos

28/08/2025 21:40

Juntada de Decisão

26/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.

14/07/2025 15:33

Expedição de Ofício.

11/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025 10:46

Conclusos para despacho

10/07/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/07/2025 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025 18:23

Juntada de Outros documentos

08/07/2025 18:11

Juntada de Outros documentos

07/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.

07/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.

04/07/2025 20:32

Juntada de Outros documentos

18/06/2025 00:20

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS SOARES em 17/06/2025 23:59.

12/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.

10/06/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID DOS SANTOS SOARES - CPF: *19.***.*50-03 (RÉU/RÉ)

19/05/2025 13:30

Expedição de Mandado.

16/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 15:08

Conclusos para despacho

16/05/2025 14:17

Recebidos os autos

16/05/2025 14:16

Juntada de Decisão

07/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/03/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025 15:02

Juntada de Outros documentos

24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.

22/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.

21/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.

20/03/2025 17:56

Expedição de Ofício.

20/03/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025 15:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/03/2025 15:52

Desentranhado o documento

20/03/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado

21/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos

17/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.

17/02/2025 15:43

Juntada de Ofício

13/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 13:09

Conclusos para despacho

12/02/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2025 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS SOARES em 09/12/2024 23:59.

06/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.

05/12/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID DOS SANTOS SOARES - CPF: *19.***.*50-03 (RÉU/RÉ)

03/12/2024 08:51

Expedição de Mandado.

03/12/2024 08:50

Recebidos os autos

02/12/2024 17:49

Juntada de Outros documentos

22/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

22/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 12:53

Juntada de Petição de parecer

21/11/2024 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024 19:09

Juntada de Decisão

22/10/2024 00:24

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS SOARES em 21/10/2024 23:59.

15/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.

15/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.

14/10/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID DOS SANTOS SOARES - CPF: *19.***.*50-03 (RÉU/RÉ)

11/10/2024 14:00

Juntada de Ofício

04/09/2024 13:30

Expedição de Mandado.

29/08/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/08/2024 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.

28/08/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DAVID DOS SANTOS SOARES - CPF: *19.***.*50-03 (RÉU/RÉ)

19/08/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2024 15:06

Juntada de Petição de ciência

19/08/2024 14:33

Expedição de Mandado.

19/08/2024 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 13:11

Conclusos para decisão

16/08/2024 13:10

Juntada de Ofício

14/08/2024 20:48

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024 15:04

Desentranhado o documento

14/08/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

14/08/2024 14:44

Juntada de Certidão

14/08/2024 14:44

Juntada de Certidão

13/08/2024 14:13

Juntada de Petição de ciência

13/08/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2024 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024 12:55

Expedição de Alvará.

08/08/2024 16:32

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

08/08/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2024 15:09

Juntada de Ofício

09/07/2024 11:36

Conclusos para julgamento

09/07/2024 08:49

Juntada de Petição de memoriais

03/07/2024 13:26

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/07/2024 01:57

Decorrido prazo de GUSTAVO GABRIEL PINTO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO GABRIEL PINTO em 01/07/2024 23:59.

10/06/2024 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 11:08

Conclusos para despacho

06/06/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024 11:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/06/2024 02:58

Decorrido prazo de GUSTAVO GABRIEL PINTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de GUSTAVO GABRIEL PINTO em 04/06/2024 23:59.

15/05/2024 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 18:25

Conclusos para despacho

13/05/2024 18:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/05/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/05/2024 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO GABRIEL PINTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO GABRIEL PINTO em 02/05/2024 23:59.

22/04/2024 07:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024 15:42

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2024 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2024 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024 18:06

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/04/2024 15:10 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre

03/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID DOS SANTOS SOARES - CPF: *19.***.*50-03 (RÉU/RÉ)

02/04/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO GABRIEL PINTO (RÉU/RÉ)

02/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 08:24

Conclusos para despacho

02/04/2024 08:23

Juntada de Ofício

01/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.

29/02/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2024 13:30

Juntada de Petição de ciência

28/02/2024 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024 12:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/04/2024 15:10 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre

27/02/2024 15:58

Recebida a denúncia contra DAVID DOS SANTOS SOARES - CPF: *19.***.*50-03 (RÉU/RÉ) e GUSTAVO GABRIEL PINTO (RÉU/RÉ)

27/02/2024 12:59

Conclusos para decisão

26/02/2024 14:53

Juntada de Petição de parecer

26/02/2024 09:21

Juntada de Acórdão

23/02/2024 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.

23/02/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.

21/02/2024 16:05

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

21/02/2024 15:22

Deferido o pedido de DAVID DOS SANTOS SOARES - CPF: *19.***.*50-03 (RÉU/RÉ)

21/02/2024 15:22

Outras Decisões

21/02/2024 14:09

Conclusos para despacho

21/02/2024 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO GABRIEL PINTO (RÉU/RÉ)

16/02/2024 16:22

Expedição de Mandado.

16/02/2024 16:20

Audiência de Custódia (12742) realizada para 16/02/2024 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre

16/02/2024 15:06

Expedição de Mandado.

16/02/2024 14:54

Juntada de Ofício

16/02/2024 14:52

Audiência de Custódia (12742) designada para 16/02/2024 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre

16/02/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 12:22

Conclusos para decisão

15/02/2024 13:56

Juntada de Petição de parecer

09/02/2024 12:56

Juntada de Mandado

07/02/2024 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024 14:42

Juntada de Certidão

06/02/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2024 14:50

Indeferido o pedido de DAVID DOS SANTOS SOARES - CPF: *19.***.*50-03 (RÉU/RÉ)

06/02/2024 14:50

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

06/02/2024 14:50

Outras Decisões

05/02/2024 17:41

Juntada de Decisão

02/02/2024 16:56

Conclusos para despacho

02/02/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/02/2024 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.

10/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.

19/12/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 18:02

Conclusos para despacho

19/09/2023 16:33

Juntada de Petição de parecer

14/09/2023 20:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023 20:58

Expedição de Certidão.

17/08/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/08/2023 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023 14:59

Expedição de Mandado.

04/05/2023 14:58

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/05/2023 14:58

Recebidos os autos

17/04/2023 17:27

Juntada de Ofício

27/03/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/03/2023 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023 12:52

Juntada de Ofício

23/03/2023 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023 15:56

Expedição de Ofício.

21/03/2023 14:54

Expedição de Mandado.

21/03/2023 14:54

Expedição de Mandado.

02/02/2023 17:50

Apensado ao processo 5017329-11.2022.8.13.0525

02/02/2023 17:49

Expedição de Certidão.

02/02/2023 17:41

Juntada de Certidão

24/01/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 16:16

Conclusos para despacho

24/01/2023 16:15

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/01/2023 16:15

Expedição de Certidão.

17/01/2023 18:41

Distribuído por dependência