15/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
09/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
02/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/11/2023 15:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/11/2023 15:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
19/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2023 13:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
27/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
27/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
27/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
27/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/06/2023 18:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Expedição de
07/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/06/2023 00:00

Autos devolvidos
06/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Agravante(s) - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Interessado(a)s - ANA LUCIA CORONADO NEVES; IVA EMANUELA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUSTAVO MAIA CABRAL, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Agravante(s) - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Interessado(a)s - ANA LUCIA CORONADO NEVES; IVA EMANUELA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUSTAVO MAIA CABRAL, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Agravante(s) - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Interessado(a)s - ANA LUCIA CORONADO NEVES; IVA EMANUELA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUSTAVO MAIA CABRAL, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Agravante(s) - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Interessado(a)s - ANA LUCIA CORONADO NEVES; IVA EMANUELA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.

FRANCISCO RICARDO SALES COSTA (JD CONVOCADO), em 16/01/2023.Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUSTAVO MAIA CABRAL, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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