TJMG - 0122244-16.2023.8.13.0024
1ª instância - 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 20:40
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
22/08/2025 10:01
Transitado em Julgado em 22/08/2025
-
13/06/2025 14:29
Juntada de Petição de ciência
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11/06/2025 15:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/06/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 15:15
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MAYCON CAMILO DOS SANTOS (INVESTIGADO(A))
-
10/06/2025 13:53
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 13:53
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 13:40, Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte
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10/06/2025 13:53
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MAYCON CAMILO DOS SANTOS (INVESTIGADO(A))
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23/04/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 11:22
Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 13:40, Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte
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22/04/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 11:14
Conclusos para decisão
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18/03/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 17:35
Juntada de Petição de procuração
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27/01/2025 12:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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07/11/2024 10:01
Expedição de comunicação via sistema.
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11/10/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 08:41
Conclusos para decisão
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11/10/2024 08:41
Juntada de Petição de remessa ao juízo
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09/10/2024 07:35
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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09/10/2024 07:35
Expedição de comunicação via sistema.
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09/10/2024 07:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/10/2024 07:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para (Vara de Inquéritos da comarca de Belo Horizonte) pela (o) Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte
-
06/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTEVARA DE INQUÉRITOSINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023INDICIADO: M.C.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 03/03/2023.
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 03/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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