TJMG - 0006044-16.2023.8.13.0188

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Nova Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES DA CONCIECAO MATEUS BORGES

MOISES DA CONCEICAO MATEUS BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 18:01

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2025 18:01

    Juntada de Certidão de baixa

  • 22/07/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 11:54

    Juntada de Carta precatória

  • 21/06/2024 16:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/06/2024 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 15:48

    Conta Atualizada

  • 06/05/2024 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

  • 22/04/2024 17:41

    Expedição de Comunicação Pessoal.

  • 22/04/2024 11:32

    Recebidos os autos

  • 20/04/2024 02:49

    Recebidos os autos

  • 20/04/2024 02:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 12:27

    Juntada de Acórdão

  • 15/02/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 30/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/11/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/11/2023 11:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2023 14:56

    Outras Decisões

  • 13/11/2023 17:55

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 14:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2023 12:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2023 20:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/10/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 12:20

    Juntada de Carta precatória

  • 26/09/2023 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/09/2023 00:48

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/09/2023 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 22:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:09

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2023 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/06/2023 14:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2023 17:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/06/2023 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 19:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/06/2023 16:15 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

  • 16/05/2023 12:07

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/05/2023 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:00

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/06/2023 16:15 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

  • 20/04/2023 13:54

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/04/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 10:51

    Recebida a denúncia contra MOISES DA CONCEIÇÃO MATEUS BORGES (INVESTIGADO(A))

  • 18/04/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/04/2023 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 16:05

    Outras Decisões

  • 21/03/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:27

    Apensado ao processo 5001306-94.2023.8.13.0188

  • 21/03/2023 10:26

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/03/2023 16:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Carta Precatória • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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