05/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/06/2024 15:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO GUIMARÃES; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CRISTINA MAULER, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO COSTA MOREIRA, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO GUIMARÃES; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CRISTINA MAULER, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO COSTA MOREIRA, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 07:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO GUIMARÃES; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CRISTINA MAULER, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO COSTA MOREIRA, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Expedição de
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
20/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/11/2023 01:55

Sem manifestação da parte
16/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2023 09:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO GUIMARÃES; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CRISTINA MAULER, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO COSTA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Expedição de
08/11/2023 00:00

Expedição de
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO GUIMARÃES; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesAutos convertidos em processo eletrônico em 08/08/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANA CRISTINA MAULER, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO COSTA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 10:00

Autos convertidos em processo eletrônico
08/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/07/2023 00:00

Remessa para digitalização.
28/07/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
28/07/2023 00:00

Autos recebidos
27/07/2023 00:00

Remetidos os autos
26/07/2023 10:09

Remetidos os autos
26/07/2023 00:00

Recebidos os autos
26/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Paulo Imar Zago

Estado de Minas Gerais

Advogado: Jose Luiz Matthes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/07/2020 17:02

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