TJMG - 0005794-02.2023.8.13.0699
1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 11:59
Arquivado Definitivamente
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26/11/2024 17:50
Juntada de Certidão
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21/10/2024 14:05
Juntada de Certidão criminal
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21/10/2024 14:04
Juntada de Certidão decurso de prazo
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19/10/2024 01:04
Decorrido prazo de ELCIO PAULINO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 01:00
Decorrido prazo de ELCIO PAULINO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
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11/10/2024 16:10
Juntada de Petição de ciência
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01/10/2024 15:57
Juntada de Certidão criminal
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01/10/2024 15:56
Expedição de comunicação via sistema.
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30/09/2024 17:36
Extinta a Punibilidade de ELCIO PAULINO DA SILVA - CPF: *80.***.*12-97 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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27/09/2024 16:48
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 08:36
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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12/09/2024 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
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12/09/2024 17:52
Juntada de Decisão
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23/11/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 12:00
Juntada de Outros documentos
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18/09/2023 15:08
Iniciado o cumprimento da transação penal para ELCIO PAULINO DA SILVA (Réu) - Motivo da Suspensão Transação Penal
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18/09/2023 15:08
Juntada de Certidão Criminal
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18/09/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
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01/09/2023 16:31
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 29/08/2023 12:50 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
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01/09/2023 16:31
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à ELCIO PAULINO DA SILVA - CPF: *80.***.*12-97 (RÉU/RÉ).
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29/08/2023 13:43
Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
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14/08/2023 15:02
Expedição de comunicação via sistema.
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11/08/2023 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELCIO PAULINO DA SILVA - CPF: *80.***.*12-97 (RÉU/RÉ)
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07/08/2023 13:31
Juntada de Certidão criminal
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05/08/2023 14:50
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/08/2023 23:59.
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17/07/2023 19:13
Expedição de comunicação via sistema.
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14/07/2023 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELCIO PAULINO DA SILVA - CPF: *80.***.*12-97 (RÉU/RÉ)
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05/07/2023 16:52
Juntada de Certidão criminal
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27/06/2023 13:52
Juntada de Petição de ciência
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21/06/2023 15:41
Expedição de comunicação via sistema.
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21/06/2023 15:41
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 29/08/2023 12:50 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
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21/06/2023 15:40
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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20/06/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2023 16:37
Conclusos para decisão
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18/05/2023 16:37
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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18/05/2023 16:27
Juntada de Certidão
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17/05/2023 14:32
Distribuído por dependência
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06/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023INDICIADO: E.P.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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