23/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 11:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - AUGUSTO PNEUS EIRELI; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, e outro(a)(s), ; PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA; Litisconsorte(s - PREGOEIRO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 06/12/2023 : "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.".

Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) que não seja(m) usuário(s) do Portal JPe a se cadastrar(em) no referido Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, haja vista que o prévio cadastramento faz-se necessário para que o advogado tenha acesso aos autos digitais para eventual manifestação no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA RIBEIRO SOUTO, FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - AUGUSTO PNEUS EIRELI; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, e outro(a)(s), ; PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA; Litisconsorte(s - PREGOEIRO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDA RIBEIRO SOUTO, FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - AUGUSTO PNEUS EIRELI; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, e outro(a)(s), ; PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA; Litisconsorte(s - PREGOEIRO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ARNALDO MACIEL, em 02/10/2023.Adv - FERNANDA RIBEIRO SOUTO, FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Recebidos os autos
02/10/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
02/10/2023 00:00

Autos recebidos
22/09/2023 00:00

Remetidos os autos
21/09/2023 00:00

Decorrido o prazo
06/09/2023 00:00

Juntada de documento
06/09/2023 00:00

Juntada de documento
18/07/2023 11:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2023 00:00

Publicação
14/07/2023 00:00

Expedição de
14/07/2023 00:00

Autos devolvidos
11/07/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
11/07/2023 00:00

Retirado de pauta
11/07/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
12/06/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
11/04/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
04/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - AUGUSTO PNEUS EIRELI; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, e outro(a)(s), ; PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA; Litisconsorte(s - PREGOEIRO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDA RIBEIRO SOUTO, FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Autos devolvidos
10/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/02/2023 00:00

Decorrido o prazo
02/02/2023 01:02

Sem manifestação da parte
02/02/2023 01:02

Sem manifestação da parte
15/12/2022 08:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/12/2022 00:00

Juntada de documento
15/12/2022 00:00

Publicação
13/12/2022 00:00

Expedição de
13/12/2022 00:00

Expedição de
13/12/2022 00:00

Autos devolvidos
10/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2022 12:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/11/2022 00:00

Expedição de
04/11/2022 00:00

Autos devolvidos
27/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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