06/03/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
06/03/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
05/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/12/2024 00:00

Recebidos os autos
05/12/2024 00:00

Remetidos os autos
05/12/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
04/12/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
03/12/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
03/12/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
03/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/11/2024 00:00

Expedição de
12/11/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Apelante(s) - FERNANDO ALVES MARTINS; WALYSSON DANIEL SANTOS ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MATHEUS HENRIQUE CARVALHO SANTOS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, POLIANA XAVIER DE SOUSA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Apelante(s) - FERNANDO ALVES MARTINS; WALYSSON DANIEL SANTOS ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MATHEUS HENRIQUE CARVALHO SANTOS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, POLIANA XAVIER DE SOUSA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2024Apelante(s) - FERNANDO ALVES MARTINS; WALYSSON DANIEL SANTOS ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MATHEUS HENRIQUE CARVALHO SANTOS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, POLIANA XAVIER DE SOUSA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - FERNANDO ALVES MARTINS; WALYSSON DANIEL SANTOS ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MATHEUS HENRIQUE CARVALHO SANTOS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, POLIANA XAVIER DE SOUSA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - FERNANDO ALVES MARTINS; WALYSSON DANIEL SANTOS ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MATHEUS HENRIQUE CARVALHO SANTOS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, POLIANA XAVIER DE SOUSA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - FERNANDO ALVES MARTINS; WALYSSON DANIEL SANTOS ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MATHEUS HENRIQUE CARVALHO SANTOS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

WANDERLEY PAIVA em 08/02/2024Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, POLIANA XAVIER DE SOUSA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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