09/01/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
19/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/10/2023 09:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Embargante(s) - ANA KELLY BRAGA JACOB; ANA PAULA MARQUES MACHADO; ANTONIO CARLOS DE MENEZES; ELIANE FRANCA BITTENCOURT; FRANCISCO DE SOUZA UCHOA JUNIOR; RODRIGO CESAR DE LIMA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUREO SALDANHA MARQUES, FABRICIO FRANCA, LUIS FERNANDO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
03/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Embargante(s) - ANA KELLY BRAGA JACOB; ANA PAULA MARQUES MACHADO; ANTONIO CARLOS DE MENEZES; ELIANE FRANCA BITTENCOURT; FRANCISCO DE SOUZA UCHOA JUNIOR; RODRIGO CESAR DE LIMA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUREO SALDANHA MARQUES, FABRICIO FRANCA, LUIS FERNANDO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
29/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/06/2023 10:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Embargante(s) - ANA KELLY BRAGA JACOB; ANA PAULA MARQUES MACHADO; ANTONIO CARLOS DE MENEZES; ELIANE FRANCA BITTENCOURT; FRANCISCO DE SOUZA UCHOA JUNIOR; RODRIGO CESAR DE LIMA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUREO SALDANHA MARQUES, FABRICIO FRANCA, LUIS FERNANDO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Expedição de
22/06/2023 00:00

Autos devolvidos
03/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - ANA KELLY BRAGA JACOB; ANA PAULA MARQUES MACHADO; ANTONIO CARLOS DE MENEZES; ELIANE FRANCA BITTENCOURT; FRANCISCO DE SOUZA UCHOA JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RODRIGO CESAR DE LIMA; Apelado(a)(s) - ADRIANA AFONSO AKEL; ADRIANA PAIVA MANEIRA; ALAOR BORGES FONTES; ALEXANDRE FONSECA ZAGO; ALICE MARIA DE PAIVA; ALOISIO GUIMARAES FILHO; ANA KELLY BRAGA JACOB; ANA PAULA MARQUES MACHADO; ANA THERESA LEITE SCUSSEL; ANDERSON MARTINS DOS REIS; ANTONIO CARLOS DE MENEZES; APARECIDA DA SILVA DE CASTRO; APARECIDA DE LOURDES AGUIAR GONTIJO; CARMINE BORGES DI MAMBRO; CASSIO ALVES DE BORBA LIMA; CRISTIANE GONCALVES PEREIRA; CRISTIANE SILVERIA NETO; CRISTIANO DE SOUSA BATISTA LEITE; DANIEL DE CARVALHO DIAS; DANIELA MARIA ROCHA BORGES; ELAINE CAMARGO DE ALMEIDA ALVES; ELIANE FRANCA BITTENCOURT; ELIANE PONTES ROS; ELISANDRA NININ CAMPI OKANO; E.C.F.Z.; FABIANO CARLOS DE OLIVEIRA; FELIPE GUIMARAES LACERDA; FRANCISCO DE SOUZA UCHOA JUNIOR; GERALDO MAGELA LACERDA; GILSON LINHARES FROTA DA MOTA; GIOVANA DE AVILA SANTOS CORTES; GISLEY MARIA MONTEIRO VILELA FROTA; HELOISA APARECIDA ORSINI VIEIRA; IARA CASTANHEIRA DEL SARTO; IDALINA ALVES LACERDA DE PAIVA; JANE MACHADO RODRIGUES; JEOVA MOREIRA DA COSTA; JOAO BOSCO LEMOS; JOSE MAURILIO LEOCADIO; JOSE WILSON CAMPOS; JUAREZ DE AVILA ABDALA; KARLA CRISTINA BOTELHO FRANCA; LUCIENE MARIA LIMA DORNELAS PEREIRA; MARCIO ANTONIO PAULA DUARTE; MARGARETH ALVES DE ALMEIDA; MARIA ADELIA MEIRELES GANIME; MARIA DE LOURDES RIOS OLIVEIRA BORGES; MARIA PAULA SILVEIRA MARTINS VINHAL; MARIA TERESA FRANCA DE SENA; MARIA TEREZA FRAGA MARQUES TAVARES; MARTA ISABEL BORGES FONTES; MAYRA DE AVILA BARBOSA ZAGO; MEIRY CRISTINA RAMOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MONICA BORGES MAGALHAES GOULART; NELIO MOREIRA TROMBIERI; PAULO ROBERTO BATISTA; RAFAEL QUEIROZ FILHO; RODRIGO CESAR DE LIMA; RODRIGO CESAR FURTADO; ROSSANA SANTOS; SILVIA GONCALVES BRASIL RIOS; SONIA MARLI PEREIRA ARAUJO; VALERIA DINIZ DOS SANTOS LEMOS; VIVIANE SANTOS VILACA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTA MENDES BORGES, AUREO SALDANHA MARQUES, CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA CARICATTI, FABRICIO FRANCA, FERNANDO JOSE CHEIR DIB, FLORENCE ALEIXO MONTEIRO, GEIZE BONTEMPO DE BORBA, JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB, LUIS FERNANDO DA SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARISTELA APARECIDA DUTRA, REGINA CASTRO DE FARIA, RENATA APARECIDA DOS SANTOS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - ANA KELLY BRAGA JACOB; ANA PAULA MARQUES MACHADO; ANTONIO CARLOS DE MENEZES; ELIANE FRANCA BITTENCOURT; FRANCISCO DE SOUZA UCHOA JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RODRIGO CESAR DE LIMA; Apelado(a)(s) - ADRIANA AFONSO AKEL; ADRIANA PAIVA MANEIRA; ALAOR BORGES FONTES; ALEXANDRE FONSECA ZAGO; ALICE MARIA DE PAIVA; ALOISIO GUIMARAES FILHO; ANA KELLY BRAGA JACOB; ANA PAULA MARQUES MACHADO; ANA THERESA LEITE SCUSSEL; ANDERSON MARTINS DOS REIS; ANTONIO CARLOS DE MENEZES; APARECIDA DA SILVA DE CASTRO; APARECIDA DE LOURDES AGUIAR GONTIJO; CARMINE BORGES DI MAMBRO; CASSIO ALVES DE BORBA LIMA; CRISTIANE GONCALVES PEREIRA; CRISTIANE SILVERIA NETO; CRISTIANO DE SOUSA BATISTA LEITE; DANIEL DE CARVALHO DIAS; DANIELA MARIA ROCHA BORGES; ELAINE CAMARGO DE ALMEIDA ALVES; ELIANE FRANCA BITTENCOURT; ELIANE PONTES ROS; ELISANDRA NININ CAMPI OKANO; E.C.F.Z.; FABIANO CARLOS DE OLIVEIRA; FELIPE GUIMARAES LACERDA; FRANCISCO DE SOUZA UCHOA JUNIOR; GERALDO MAGELA LACERDA; GILSON LINHARES FROTA DA MOTA; GIOVANA DE AVILA SANTOS CORTES; GISLEY MARIA MONTEIRO VILELA FROTA; HELOISA APARECIDA ORSINI VIEIRA; IARA CASTANHEIRA DEL SARTO; IDALINA ALVES LACERDA DE PAIVA; JANE MACHADO RODRIGUES; JEOVA MOREIRA DA COSTA; JOAO BOSCO LEMOS; JOSE MAURILIO LEOCADIO; JOSE WILSON CAMPOS; JUAREZ DE AVILA ABDALA; KARLA CRISTINA BOTELHO FRANCA; LUCIENE MARIA LIMA DORNELAS PEREIRA; MARCIO ANTONIO PAULA DUARTE; MARGARETH ALVES DE ALMEIDA; MARIA ADELIA MEIRELES GANIME; MARIA DE LOURDES RIOS OLIVEIRA BORGES; MARIA PAULA SILVEIRA MARTINS VINHAL; MARIA TERESA FRANCA DE SENA; MARIA TEREZA FRAGA MARQUES TAVARES; MARTA ISABEL BORGES FONTES; MAYRA DE AVILA BARBOSA ZAGO; MEIRY CRISTINA RAMOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MONICA BORGES MAGALHAES GOULART; NELIO MOREIRA TROMBIERI; PAULO ROBERTO BATISTA; RAFAEL QUEIROZ FILHO; RODRIGO CESAR DE LIMA; RODRIGO CESAR FURTADO; ROSSANA SANTOS; SILVIA GONCALVES BRASIL RIOS; SONIA MARLI PEREIRA ARAUJO; VALERIA DINIZ DOS SANTOS LEMOS; VIVIANE SANTOS VILACA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALBERTA MENDES BORGES, AUREO SALDANHA MARQUES, CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA CARICATTI, FABRICIO FRANCA, FERNANDO JOSE CHEIR DIB, FLORENCE ALEIXO MONTEIRO, GEIZE BONTEMPO DE BORBA, JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB, LUIS FERNANDO DA SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARISTELA APARECIDA DUTRA, REGINA CASTRO DE FARIA, RENATA APARECIDA DOS SANTOS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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