28/09/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
28/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/08/2023 15:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Recorrente(s) - SEBASTIANA APARECIDA VIEIRA; Recorrido(a)(s) - NERCI APARECIDA MAIA ROCHA; Interessado(a)s - ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DÉBORA EUGÊNIA MAY, NATHALIA MENDONCA FILGUEIRAS, NICOLA TUTUNGI JÚNIOR, VERONICA DE FATIMA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
24/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/08/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
23/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
29/06/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
29/06/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
28/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 00:00

Expedição de
31/05/2023 00:00

Recebidos os autos
31/05/2023 00:00

Remetidos os autos
29/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Embargante(s) - SEBASTIANA APARECIDA VIEIRA; Embargado(a)(s) - NERCI APARECIDA MAIA ROCHA; Interessado(s) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DÉBORA EUGÊNIA MAY, JOSIANE DE SOUZA BORGES, NATHALIA MENDONCA FILGUEIRAS, NICOLA TUTUNGI JÚNIOR, VERONICA DE FATIMA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Embargante(s) - SEBASTIANA APARECIDA VIEIRA; Embargado(a)(s) - NERCI APARECIDA MAIA ROCHA; Interessado(s) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DÉBORA EUGÊNIA MAY, JOSIANE DE SOUZA BORGES, NATHALIA MENDONCA FILGUEIRAS, NICOLA TUTUNGI JÚNIOR, VERONICA DE FATIMA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Embargante(s) - SEBASTIANA APARECIDA VIEIRA; Embargado(a)(s) - NERCI APARECIDA MAIA ROCHA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSIANE DE SOUZA BORGES, NATHALIA MENDONCA FILGUEIRAS, VERONICA DE FATIMA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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