28/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
24/01/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/01/2024 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerquePublicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2024 : "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO; DE OFÍCIO, NÃO CONHECERAM DO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO FORMULADO NO SEGUNDO RECURSO, REJEITARAM A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E, NO MÉRITO, NEGARAM-LHE PROVIMENTO." Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024 17:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Apelante(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE, em 28/11/2023.Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/11/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
21/11/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
16/11/2023 08:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 20/09/2023Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/09/2023 00:00

Autos recebidos
19/09/2023 00:00

Remetidos os autos
19/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Marcelo RodriguesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCELO RODRIGUES, em 16/05/2023.Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - FABIOLA RABELO; JOSE DOS REIS CABRAL ROCHA; LANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jaqueline Calábria Albuquerque em 10/03/2023Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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