14/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/05/2023 13:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Paciente(s) - JOSE FRANKLIN MARTINS; Autori.

Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE AIURUOCA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS NARDY OLIVEIRA, MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
23/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Paciente(s) - JOSE FRANKLIN MARTINS; Autori.

Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE AIURUOCA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/05/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - DOUGLAS NARDY OLIVEIRA, MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/04/2023 00:00

Autos devolvidos
19/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 00:00

Expedição de
17/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:00

Expedição de
21/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 15:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-202-UAPHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Paciente(s) - JOSE FRANKLIN MARTINS; Autori.

Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE AIURUOCA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDISON FEITAL LEITE em 10/03/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS NARDY OLIVEIRA, MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Expedição de
13/03/2023 00:00

Expedição de
13/03/2023 00:00

Recebidos os autos
13/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
13/03/2023 00:00

Autos recebidos
13/03/2023 00:00

Remetidos os autos
10/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/03/2023 00:00

Autos recebidos
09/03/2023 00:00

Remetidos os autos
09/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

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