STJ - 0492258-24.2023.8.13.0000

29/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 29/09/2023

13/09/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914602/2023

13/09/2023 14:49

Protocolizada Petição 914602/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 673411/2023 - AgRg

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673411 - AgRg no RHC 183035 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00673411/2023 - AgRg no RHC 183035/MG

04/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/08/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843947/2023

25/08/2023 18:44

Protocolizada Petição 843947/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 832522/2023 - EDcl na PET no

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835758/2023

24/08/2023 09:35

Protocolizada Petição 835758/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 09:35

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Dr(a) LUCIO ADOLFO DA SI

23/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832522 - EDcl na PET no RHC 183035 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 18:10

Embargos de Declaração de FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00832522 - EDcl na PET RHC 183035

23/08/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 832522/2023

23/08/2023 16:44

Protocolizada Petição 832522/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 802338/2023 - PET

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2023 09:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Dr(a) LUCIO ADOLFO DA SI

21/08/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0802338 - PET no RHC 183035 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 22:10

Julgado improcedente o pedido de FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00802338 - PET no RHC 183035

16/08/2023 15:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 803482/2023

16/08/2023 15:29

Protocolizada Petição 803482/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/08/2023

16/08/2023 14:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 802338/2023

16/08/2023 14:21

Protocolizada Petição 802338/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2023

16/08/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2023

15/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2023 13:43

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673411/2023 - AgRg no RHC 183035/MG

09/08/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 763888/2023

09/08/2023 17:41

Protocolizada Petição 763888/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2023

06/07/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/07/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673411/2023

06/07/2023 18:08

Protocolizada Petição 673411/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/07/2023

03/07/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656814/2023

03/07/2023 14:56

Protocolizada Petição 656814/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 10:10

Conhecido o recurso de FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA e não-provido

28/06/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/06/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 640735/2023

28/06/2023 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 18:53

Protocolizada Petição 640735/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

26/06/2023 19:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2023 18:45

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 115409 (2019/0205371-8)

26/06/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/06/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS