30/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2023 07:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Embargante(s) - JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA PESSOA MUNDIM, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, SAVIO ROMERO COTTA, TATIANA TOLEDO LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Embargante(s) - JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA PESSOA MUNDIM, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, SAVIO ROMERO COTTA, TATIANA TOLEDO LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Autos devolvidos
17/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/11/2022 00:58

Sem manifestação da parte
03/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/10/2022 14:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2022 00:00

Expedição de
11/10/2022 00:00

Autos devolvidos
10/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/10/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000993-42.2023.8.13.0473

Ministerio Publico - Mpmg

Carlos Martins Braga

Advogado: Carla Graciele Baroni

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/10/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5003109-57.2016.8.13.0027

Nobre Seguradora do Brasil S.A - em Liqu...

Viacao Santa Edwiges LTDA

Advogado: Bruno Silva Navega

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003109-57.2016.8.13.0027

Maria Luci da Silva

Viacao Santa Edwiges LTDA

Advogado: Alano Otaviano Dantas Meira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/03/2016 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5003110-81.2021.8.13.0313

Nilza Emilia Cezaria

Banco Pan S/A

Advogado: Ludmilla Roque dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2848111-42.2022.8.13.0000

Pro Saude - Associacao Beneficente de As...

Municipio de Ipatinga

Advogado: Breno Inacio da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/12/2022 00:00

Exibir Processo