18/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/08/2023 14:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Agravante(s) - JOSE DIAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GERALDO MAIA DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, THIAGO MOURA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - JOSE DIAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 06/07/2023.Adv - BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GERALDO MAIA DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, THIAGO MOURA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Autos devolvidos
07/07/2023 00:00

Recebidos os autos
06/07/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
06/07/2023 00:00

Autos recebidos
06/07/2023 00:00

Remetidos os autos
06/07/2023 00:00

Juntada de documento
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Suscitante - DES.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESA.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JOSE DIAS DA SILVA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GERALDO MAIA DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, THIAGO MOURA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Suscitante - DES.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESA.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JOSE DIAS DA SILVA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 24/04/2023Adv - BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GERALDO MAIA DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, THIAGO MOURA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/04/2023 00:00

Recebidos os autos
24/04/2023 00:00

Autos remetidos para:
24/04/2023 00:00

Autos recebidos
24/04/2023 00:00

Remetidos os autos
24/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/04/2023 00:00

Recebidos os autos
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2023 00:00

Remetidos os autos
19/04/2023 00:00

Recebidos os autos
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos
18/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - JOSE DIAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 12/04/2023.Adv - BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GERALDO MAIA DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO ARANTES KOMEL, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, THIAGO MOURA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 13:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - JOSE DIAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GERALDO MAIA DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO ARANTES KOMEL, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, THIAGO MOURA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Recebidos os autos
12/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
12/04/2023 00:00

Autos recebidos
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
11/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
22/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/03/2023 00:00

Recebidos os autos
16/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
16/03/2023 00:00

Autos recebidos
15/03/2023 00:00

Remetidos os autos
14/03/2023 17:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Agravante(s) - JOSE DIAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Marco Antônio de Melo (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GERALDO MAIA DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO ARANTES KOMEL, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, THIAGO MOURA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
26/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
26/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/08/2022 17:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/08/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/08/2022 00:00

Expedição de
19/08/2022 00:00

Decisão interlocutória:
19/08/2022 00:00

Autos devolvidos
29/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/07/2022 00:00

Autos recebidos
14/07/2022 00:00

Remetidos os autos
14/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006400-30.2017.8.13.0480

Irene Ferreira de Barros

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006400-30.2017.8.13.0480

Irene Ferreira de Barros

Banco do Brasil SA

Advogado: Sandra Goncalves Pestana Escolano

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 08/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 2219836-69.2021.8.13.0000

Junqueira e Ferraz Advogados - EPP

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Daniel Martins e Avelar

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006414-68.2020.8.13.0525

Construtora Jrn LTDA

Solucoes D'Agua Locadora LTDA - ME

Advogado: Reginaldo Rocha da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006414-68.2020.8.13.0525

Construtora Jrn LTDA

Solucoes D'Agua Locadora LTDA - ME

Advogado: Marcello Augusto Lima Vieira de Mello

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 28/08/2023 16:30

Exibir Processo