STJ - 0008897-29.2016.8.13.0451

22/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1062295/2023 - AgInt nos EDcl no

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062295 - AgInt nos EDcl no AREsp 2420565 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de HEROILTON BUENO MENDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01062295/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2420565/MG

01/12/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:29

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1062295/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2420565/MG

08/11/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

08/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

27/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071628/2023

27/10/2023 10:15

Protocolizada Petição 1071628/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1062295/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062295/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1062295/2023

24/10/2023 20:32

Protocolizada Petição 1062295/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

02/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 881924/2023 - EDcl

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0881924 - EDcl no AREsp 2420565 - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 21:50

Embargos de Declaração de HEROILTON BUENO MENDES Não-acolhidos

09/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/09/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898702/2023

09/09/2023 15:09

Protocolizada Petição 898702/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 881924/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 881924/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 881924/2023

04/09/2023 22:32

Protocolizada Petição 881924/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

29/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:00

Não conhecido o recurso de HEROILTON BUENO MENDES

16/08/2023 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 801814/2023

16/08/2023 11:22

Protocolizada Petição 801814/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2023

10/08/2023 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS