29/04/2025 23:16

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 23:16

Expedição de Certidão de Baixa.
25/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão da contadoria
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO CORGOSINHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:22

Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2025 15:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
11/03/2025 18:09

Homologada a Transação
27/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:33

Juntada de Petição de acordo
27/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:23

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
25/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 23:06

Decorrido prazo de FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP em 07/02/2025 23:59.
22/02/2025 04:08

Publicado Intimação em 31/01/2025.
22/02/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
22/02/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
11/02/2025 01:23

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO CORGOSINHO em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:58

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:58

Recebidos os autos
27/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:21

Juntada de Acórdão
27/01/2025 09:43

Desentranhado o documento
27/01/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
25/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2022 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2022 00:41

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO CORGOSINHO em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 13:37

Expedição de comunicação via sistema.
19/10/2022 11:42

Juntada de Petição de apelação
19/09/2022 13:22

Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2022 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2022 11:55

Conclusos para julgamento
24/08/2022 07:33

Conclusos para despacho
24/08/2022 07:33

Conclusos para julgamento
24/08/2022 07:33

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:44

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2022 06:54

Expedição de comunicação via sistema.
02/08/2022 14:34

Juntada de Petição de alegações finais
01/08/2022 15:09

Decorrido prazo de FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP em 15/07/2022 23:59.
01/08/2022 15:09

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO CORGOSINHO em 15/07/2022 23:59.
01/08/2022 14:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Martinho Campos
26/07/2022 01:21

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO CORGOSINHO em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2022 15:39

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 11:52

Expedição de comunicação via sistema.
29/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:09

Expedição de carta via correio.
28/06/2022 07:05

Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2022 07:05

Expedição de Certidão.
23/06/2022 01:17

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO CORGOSINHO em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Martinho Campos
20/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:53

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:53

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 17:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 12:59

Juntada de ata de audiência (sem sentença)
19/05/2022 18:23

Expedição de carta via correio.
19/05/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:01

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:00

Expedição de Certidão.
29/03/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 06:25

Conclusos para despacho
31/01/2022 16:25

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2021 00:27

Decorrido prazo de FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 00:27

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR COELHO em 05/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 09:44

Expedição de comunicação via sistema.
19/05/2021 10:59

Apensado ao processo 0008917-27.2017.8.13.0405
19/05/2021 10:59

Apensado ao processo 0006996-67.2016.8.13.0405
19/05/2021 10:59

Apensado ao processo 0006913-51.2016.8.13.0405
19/05/2021 08:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/05/2021 14:50

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
18/05/2021 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5446701-31.2020.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Welington Moreira de Oliveira

Advogado: Victor Thiago Lopes da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5446701-31.2020.8.13.0000

Welington Moreira de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Eric Dutra David

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 22/01/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 2465114-75.2022.8.13.0000

Eder Alves dos Anjos

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Marcio Teixeira Bretas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2465171-93.2022.8.13.0000

Cosme Damiao Pereira Figueiredo

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Nadia de Souza Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007208-54.2017.8.13.0405

Farmotec Extracao de Oleos Vegetais LTDA...

Luiz Anselmo Corgosinho

Advogado: Natalia Correa Alves Pimenta Lima

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/09/2024 00:00

Exibir Processo