09/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERACAO S.A.; Embargado(a)(s) - JOSE COELHO DE FARIA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, MANOELA RAMOS SIMÃO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
06/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
06/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
30/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2023 15:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Agravante(s) - JOSE COELHO DE FARIA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, MANOELA RAMOS SIMÃO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/09/2023 00:00

Autos devolvidos
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/07/2023 00:00

Recebidos os autos
14/07/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
14/07/2023 00:00

Autos recebidos
14/07/2023 00:00

Remetidos os autos
14/07/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Suscitante - DES.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JOSE COELHO DE FARIA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, MANOELA RAMOS SIMÃO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Suscitante - DES.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JOSE COELHO DE FARIA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 19/04/2023Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, MANOELA RAMOS SIMÃO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/04/2023 00:00

Recebidos os autos
19/04/2023 00:00

Autos remetidos para:
19/04/2023 00:00

Autos recebidos
19/04/2023 00:00

Remetidos os autos
19/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/04/2023 00:00

Recebidos os autos
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos
18/04/2023 00:00

Recebidos os autos
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos
18/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/04/2023 00:00

Autos devolvidos
13/04/2023 14:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/04/2023 00:00

Recebidos os autos
13/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
13/04/2023 00:00

Autos recebidos
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - JOSE COELHO DE FARIA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, MANOELA RAMOS SIMÃO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
11/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/03/2023 00:00

Recebidos os autos
22/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
22/03/2023 00:00

Autos recebidos
21/03/2023 00:00

Remetidos os autos
14/03/2023 17:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Agravante(s) - JOSE COELHO DE FARIA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a).

Marco Antônio de Melo (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, MANOELA RAMOS SIMÃO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2023 18:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/12/2022 00:00

Autos devolvidos
18/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/10/2022 14:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/10/2022 00:00

Expedição de
11/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
11/10/2022 00:00

Autos devolvidos
04/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/10/2022 00:00

Autos recebidos
03/10/2022 00:00

Remetidos os autos
03/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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