13/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2023 12:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANA CAROLINA PORTO BRAGA DE MOURA RIBEIRO; LUCIANA AUGUSTA PORTO DE MOURA BRAGA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RICARDO ANTONIO PORTO DE MOURA BRAGA; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL BARROS GARCIA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MANOEL FEITOSA DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANA CAROLINA PORTO BRAGA DE MOURA RIBEIRO; LUCIANA AUGUSTA PORTO DE MOURA BRAGA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RICARDO ANTONIO PORTO DE MOURA BRAGA; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL BARROS GARCIA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MANOEL FEITOSA DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
25/01/2023 00:55

Sem manifestação da parte
17/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Expedição de
14/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2022 14:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/10/2022 00:00

Expedição de
14/10/2022 00:00

Expedição de
13/10/2022 00:00

Expedição de
13/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
13/10/2022 00:00

Autos devolvidos
19/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2022 00:00

Autos recebidos
19/09/2022 00:00

Remetidos os autos
19/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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