STJ - 0476558-08.2023.8.13.0000

28/02/2025 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

25/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025

19/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129532/2025

18/02/2025 23:40

Protocolizada Petição 129532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 14:00

Prejudicado o recurso de FABIO RIBEIRO DE ASSIS (PRESO) e FLAVIANO RIBEIRO DE ASSIS (PRESO)

10/04/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

14/05/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/05/2023 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444366/2023

14/05/2023 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/05/2023 08:40

Protocolizada Petição 444366/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2023

09/05/2023 12:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 426105/2023

09/05/2023 12:54

Protocolizada Petição 426105/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2023

08/05/2023 15:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 421228/2023

08/05/2023 15:51

Protocolizada Petição 421228/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2023

08/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 14:21

Expedição de Ofício nº 040387/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Sete Lagoas - MG solicitando informações

05/05/2023 14:20

Expedição de Ofício nº 040386/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 10:30

Não concedida a medida liminar de FABIO RIBEIRO DE ASSIS (PRESO) e FLAVIANO RIBEIRO DE ASSIS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

02/05/2023 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 14:45

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 178974 (2023/0109830-8)

28/04/2023 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS