TJMG - 5137958-33.2020.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juliana Campos Horta de Andrade
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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04/04/2025 00:00
Transitado em Julgado
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26/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/02/2025 16:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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05/02/2025 16:09
Comunicação enviada ao DJEN
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05/02/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/01/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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28/01/2025 00:00
Designado para julgamento virtual
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09/12/2024 00:00
Autos devolvidos
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04/12/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/12/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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19/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDUARDO ALVES DE SOUZA; Interessado - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
JULIANA CAMPOS HORTA, em 17/05/2023.Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, NATALIA DE DEUS AFONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDUARDO ALVES DE SOUZA; Interessado - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, NATALIA DE DEUS AFONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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Conflito de Competência • Arquivo
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