TJMG - 0005607-85.2023.8.13.0216

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques

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Polo Ativo

Partes

LUAN ALVES RODRIGUES

CPF *42.***.*06-66

Advogados

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

GABRIELA PAULA MATOS SANTANA

OAB: 220601/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 03/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 03/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 15/03/2024 11:06

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 15/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/03/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 12/03/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 12/03/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 12/03/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 06/03/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - LUAN ALVES RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/03/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - GABRIELA PAULA MATOS SANTANA, LETICIA FONSECA CUNHA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/02/2024 09:38

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - LUAN ALVES RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA PAULA MATOS SANTANA, LETICIA FONSECA CUNHA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/02/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 09/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 08/02/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 08/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/02/2024 12:47

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - LUAN ALVES RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Jaubert Carneiro Jaques em 31/01/2024Adv - GABRIELA PAULA MATOS SANTANA, LETICIA FONSECA CUNHA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 01/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 31/01/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 31/01/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 31/01/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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