23/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/05/2023 23:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - JURACY DAS GRACAS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HIDA BRUNA FREIRE, WAGNER APARECIDO GUSMAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Apelante(s) - JURACY DAS GRACAS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - HIDA BRUNA FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Autos devolvidos
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2023 00:00

Decorrido o prazo
10/03/2023 18:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Apelante(s) - JURACY DAS GRACAS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE; Relator - Des(a).

Rogério Medeiros; Publicação em 10/03/2023 : Súmula de despacho Fica, neste ato, intimada a parte Apelante, para que, no prazo legal, comproveAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ROGÉRIO MEDEIROS, em 08/03/2023.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.a sua situação de hipossuficiência a ensejar o deferimento dosbenefícios da gratuidade da justiça" O advogado da apelante fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônicoATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Publicação
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/03/2023 00:00

Recebidos os autos
08/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
08/03/2023 00:00

Autos recebidos
05/12/2022 00:00

Remetidos os autos
05/12/2022 00:00

Recebidos os autos
30/11/2022 00:00

Autos remetidos para:
30/11/2022 00:00

Autos recebidos
10/11/2022 16:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2022 00:00

Remetidos os autos
07/11/2022 00:00

Autos devolvidos
30/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/08/2022 00:00

Autos recebidos
25/08/2022 00:00

Remetidos os autos
25/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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