STJ - 0081185-25.2021.8.13.0313

12/04/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024

08/03/2024 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176147/2024

08/03/2024 15:21

Protocolizada Petição 176147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

06/03/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1052829/2023 - AgRg

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052829 - AgRg no AREsp 2467220 - Publicação prevista para 06/03/2024

28/02/2024 10:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:23

Conhecido o recurso de WESLEY ARIFA DE JESUS e provido para conhecido o agravo, negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1052829/2023 - AgRg no AREsp 2467220

28/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 27/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1052829/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 971.

27/11/2023 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1154027/2023

27/11/2023 17:25

Protocolizada Petição 1154027/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

10/11/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111268/2023

10/11/2023 15:47

Protocolizada Petição 1111268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/11/2023 Petição Nº 1052829/2023 -

10/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 1052829/2023 - AgRg

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1052829/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052829 - AgRg no AREsp 2467220 - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/11/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/11/2023 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1105149/2023

09/11/2023 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2023 01:16

Protocolizada Petição 1105149/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

06/11/2023 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

03/11/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1052829/2023

23/10/2023 10:17

Protocolizada Petição 1052829/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

18/10/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041729/2023

18/10/2023 17:46

Protocolizada Petição 1041729/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de WESLEY ARIFA DE JESUS

02/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS