27/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:59

Juntada de Certidão criminal
24/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:10

Expedição de Ofício.
08/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:47

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:32

Juntada de Mandado
29/08/2024 15:05

Expedição de Carta precatória.
31/07/2024 17:23

Expedição de Carta precatória.
15/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 20:10

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 15:59

Juntada de Petição de ciência
28/06/2024 09:24

Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2024 05:59

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 17:22

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 01:21

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES ACACIO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:20

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES ACACIO em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:41

Expedição de comunicação via sistema.
16/04/2024 14:17

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 10:48

Juntada de Certidão criminal
12/04/2024 17:49

Expedição de comunicação via sistema.
12/04/2024 17:48

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/04/2024 15:25 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia
15/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:39

Juntada de Petição de ciência
13/03/2024 12:32

Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2024 12:30

Juntada de Certidão criminal
05/12/2023 11:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/04/2024 15:25 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia
01/12/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:26

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:26

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:17

Juntada de Certidão criminal
27/09/2023 14:35

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 13/09/2023 15:45 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia
22/08/2023 14:51

Juntada de Petição de ciência
22/08/2023 12:31

Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:44

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:50

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 13/09/2023 15:45 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia
21/08/2023 13:47

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/08/2023 16:50

Recebida a denúncia contra PAULO CESAR DA SILVA (INVESTIGADO(A))
18/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:24

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
10/07/2023 14:15

Distribuído por dependência
15/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA LUZIA3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023INDICIADO: P.C.S.Audiência homologação anpp designada para o dia 04/05/2023 às 16:30 horas.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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