05/09/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
03/09/2025 00:00

Transitado em Julgado
27/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/08/2025
22/08/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
21/08/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
21/08/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/05/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/05/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
26/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/05/2025
22/05/2025 00:00

Despacho proferido
21/05/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
21/05/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/03/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/03/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
12/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/02/2025
19/02/2025 00:00

Despacho proferido
18/02/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
18/02/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
19/11/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
19/11/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
18/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/11/2024 00:00

Expedição de
04/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/11/2024
04/11/2024 00:00

Despacho proferido
31/10/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
31/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
14/08/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
14/08/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
05/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/07/2024 00:00

Expedição de
11/07/2024 00:00

Recebidos os autos
11/07/2024 00:00

Remetidos os autos
02/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Embargante(s) - BANCO SEMEAR SA; RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FERNANDO HENRIQUE FERREIRA, GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Embargante(s) - BANCO SEMEAR SA; RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FERNANDO HENRIQUE FERREIRA, GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Embargante(s) - BANCO SEMEAR SA; RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FERNANDO HENRIQUE FERREIRA, GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Embargante(s) - BANCO SEMEAR SA; RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FERNANDO HENRIQUE FERREIRA, GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA JÚNIOR, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, THIAGO DEGELO VINHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA JÚNIOR, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, THIAGO DEGELO VINHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CAMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DES.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA LILIAN MACIEL DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO SEMEAR SA; RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 17/07/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA JÚNIOR, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, THIAGO DEGELO VINHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA JÚNIOR, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, THIAGO DEGELO VINHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A SENTENÇA" Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA JÚNIOR, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, THIAGO DEGELO VINHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA JÚNIOR, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, THIAGO DEGELO VINHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 18/01/2023.Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PATRICIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI; RICARDO LUIZ CAPELINI; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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