TJMG - 0000963-49.2020.8.13.0105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paula Cunha e Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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07/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/02/2024 10:59
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Embargante(s) - RAPHAEL WADSON ALMEIDA DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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06/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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06/02/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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06/02/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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31/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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23/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/12/2023 16:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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19/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Embargante(s) - RAPHAEL WADSON ALMEIDA DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/12/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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15/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/10/2023 13:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Embargante(s) - RAPHAEL WADSON ALMEIDA DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos distribuídos e conclusos ao Des.
PAULA CUNHA E SILVA em 11/10/2023Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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11/10/2023 00:00
Autos recebidos
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11/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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11/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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11/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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11/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/10/2023 00:00
Expedição de
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04/10/2023 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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04/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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29/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WESTERLEY FERREIRA DE SOUZA; RAPHAEL WADSON ALMEIDA DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DORIEDSON BARBOSA LACERDA, ERILAN GOMES GUIMARAES, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, NILVON DUVANEL JUNIOR, RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WESTERLEY FERREIRA DE SOUZA; RAPHAEL WADSON ALMEIDA DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - DORIEDSON BARBOSA LACERDA, ERILAN GOMES GUIMARAES, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, NILVON DUVANEL JUNIOR, RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WESTERLEY FERREIRA DE SOUZA; RAPHAEL WADSON ALMEIDA DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DORIEDSON BARBOSA LACERDA, ERILAN GOMES GUIMARAES, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, NILVON DUVANEL JUNIOR, RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WESTERLEY FERREIRA DE SOUZA; RAPHAEL WADSON ALMEIDA DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos convertidos em processo eletrônico em 25/07/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DORIEDSON BARBOSA LACERDA, ERILAN GOMES GUIMARAES, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, NILVON DUVANEL JUNIOR, RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WESTERLEY FERREIRA DE SOUZA; RAPHAEL WADSON ALMEIDA DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
RUBENS GABRIEL SOARES , em 07/07/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - DORIEDSON BARBOSA LACERDA, ERILAN GOMES GUIMARAES, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, NILVON DUVANEL JUNIOR, RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Embargos Infringentes Nulidade • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
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