TJMG - 0006428-44.2023.8.13.0134

1ª instância - 2ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Caratinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL NUNES SANTIAGO

CPF *13.***.*46-00

Advogados

WARLEY LUIZ VIEIRA DO AMARAL

OAB: 108377/MG

CPF *63.***.*93-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2025 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 02:38

    Publicado Intimação em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 16/05/2025 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2025 14:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2026 14:30, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga

  • 16/05/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2025 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2025 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 01:39

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2025 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 16:37

    Juntada de Decisão

  • 27/02/2025 16:37

    Apensado ao processo 5012652-10.2023.8.13.0134

  • 27/02/2025 16:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/12/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 18:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/05/2024 18:26

    Juntada de Certidão Criminal

  • 17/04/2024 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 12:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/04/2024 12:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/04/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/03/2024 13:18

    Juntada de Certidão Criminal

  • 03/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 14:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 15/09/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:56

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 08/08/2023 16:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga

  • 08/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/07/2023 08:58

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/07/2023 08:55

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 08:54

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 14:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 14:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 14:23

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/08/2023 16:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga

  • 12/06/2023 13:51

    Outras Decisões

  • 16/05/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:13

    Juntada de Alvará

  • 16/05/2023 07:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 09:37

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 14/05/2023 10:51

    Outras Decisões

  • 14/05/2023 10:51

    Revogada a Prisão

  • 12/05/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 17:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 16:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/05/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 16:07

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/04/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 17:44

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/04/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 14:00

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/04/2023 18:35

    Distribuído por dependência

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CARATINGA2ªVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023INDICIADO: A.A.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 14/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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