24/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2023 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Agravado(a)(s) - FREDERICO PEZZINI MOREIRA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/03/2023 08:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2023 00:00

Decorrido o prazo
13/02/2023 00:00

Juntada de documento
26/01/2023 10:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Agravado(a)(s) - FREDERICO PEZZINI MOREIRA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 16:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2023 00:00

Expedição de
24/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Agravado(a)(s) - FREDERICO PEZZINI MOREIRA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2023 00:00

Recebidos os autos
23/01/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
23/01/2023 00:00

Autos recebidos
23/01/2023 00:00

Remetidos os autos
23/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/01/2023 00:00

Autos devolvidos
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Agravado(a)(s) - FREDERICO PEZZINI MOREIRA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Albergaria Costa em 16/01/2023Adv - FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/01/2023 00:00

Autos recebidos
13/01/2023 00:00

Remetidos os autos
13/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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