08/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, JULIANO RESENDE CUNHA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA, RAMON OLIVEIRA DIAS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, JULIANO RESENDE CUNHA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA, RAMON OLIVEIRA DIAS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, JULIANO RESENDE CUNHA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA, RAMON OLIVEIRA DIAS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, JULIANO RESENDE CUNHA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA, RAMON OLIVEIRA DIAS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/02/2023 15:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2023 15:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, RAMON OLIVEIRA DIAS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
02/02/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
02/02/2023 00:00

Julgamento previsto para:
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaAutos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, RAMON OLIVEIRA DIAS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 12:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, RAMON OLIVEIRA DIAS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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