29/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023AUTOR: MARIA HELENA DE LACERDA VAXMAN e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outrosVista às partes.

Prazo de 0005 dia(s).

Acerca da juntada da decisão e o trânsito em julgado.Adv - ANTONELLE MARTINS JANUARIO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023AUTOR: MARIA HELENA DE LACERDA VAXMAN e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outrosVista às partes.

Prazo de 0005 dia(s).

Vista partes acerca de decisão de recurso e respectivo trânsito.Adv - ANTONELLE MARTINS JANUARIO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em 14/08/2023
19/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
18/05/2023 11:20

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e não-provido
30/03/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
30/03/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
15/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023AUTOR: MARIA HELENA DE LACERDA VAXMAN e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outrosVista às partes.

Prazo de 0005 dia(s).

VISTA PARTES RETORNO TJMGVISTA PARTE RETORNO TJMG.Adv - ANTONELLE MARTINS JANUARIO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000327-95.2023.8.13.0358

Ministerio Publico - Mpmg

Wellington Rodrigues de Oliveira

Advogado: Artur Vieira de Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/03/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5000306-85.2022.8.13.0514

Arbivi Empreendimentos e Participacoes L...

Arphe Construcoes e Projetos LTDA - EPP

Advogado: Gabriel Victor Costa Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/02/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0010063-26.2002.8.13.0245

Estado de Minas Gerais

Volterrana Materiais para Construcao Ltd...

Advogado: Eder Sousa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010063-26.2002.8.13.0245

Municipio de Santa Luzia

Edvaldo Joaquim Pereira Junior

Advogado: Eder Sousa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/03/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0010073-67.2023.8.13.0105

Ministerio Publico - Mpmg

Elder Luiz Nogueira

Advogado: Karina Lucas Cardoso Pinto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/06/2023 14:23

Exibir Processo