TJMG - 0000319-21.2023.8.13.0358
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jequitinhonha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2025 14:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/09/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/04/2025 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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26/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/04/2025 10:50
Expedição de comunicação via sistema.
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10/04/2025 13:18
Juntada de Certidão
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14/03/2025 09:37
Recebidos os autos
-
14/03/2025 09:37
Juntada de Acórdão
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20/09/2024 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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17/09/2024 17:41
Expedição de Carta rogatória.
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17/09/2024 08:59
Juntada de Decisão
-
04/06/2024 15:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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04/06/2024 15:19
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/05/2024 15:02
Expedição de comunicação via sistema.
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08/04/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 14:48
Expedição de comunicação via sistema.
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12/03/2024 10:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/10/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
25/07/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 12:40
Expedição de Alvará.
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17/07/2023 21:13
Julgado procedente o pedido
-
03/07/2023 15:13
Conclusos para julgamento
-
29/06/2023 17:58
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Jequitinhonha
-
29/06/2023 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2023 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2023 07:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2023 13:35
Expedição de Certidão.
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20/04/2023 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/04/2023 15:04
Expedição de comunicação via sistema.
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17/04/2023 15:03
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Jequitinhonha
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17/04/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
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14/04/2023 10:31
Outras Decisões
-
13/04/2023 14:59
Conclusos para despacho
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13/04/2023 14:59
Juntada de Decisão
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13/04/2023 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2023 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/03/2023 09:27
Expedição de Mandado.
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30/03/2023 16:08
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/03/2023 16:08
Recebidos os autos
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30/03/2023 10:21
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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21/03/2023 17:33
Conclusos para decisão
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21/03/2023 17:33
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
20/03/2023 17:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
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