TJMG - 5000493-07.2017.8.13.0470
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
07/01/2025 00:00
Recebidos os autos
-
07/01/2025 00:00
Remetidos os autos
-
07/01/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
-
19/12/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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19/12/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
-
09/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/12/2024 09:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
02/12/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
02/12/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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27/11/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
-
27/11/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
03/09/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
27/08/2024 00:00
Recebidos os autos
-
23/08/2024 00:00
Remetidos os autos
-
21/08/2024 00:00
Decorrido o prazo
-
01/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/06/2024 09:04
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
27/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Embargante(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Embargado(a)(s) - ARI LONGATTO, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CALDERAN LONGATTO; MARIA CALDERAN LONGATTO; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
12/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
12/06/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
12/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
22/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Embargante(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Embargado(a)(s) - ARI LONGATTO, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CALDERAN LONGATTO; MARIA CALDERAN LONGATTO; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/06/2024, às 13:30 horasAdv - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/05/2024 00:00
Deliberação em sessão
-
08/05/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
08/05/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
26/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Embargante(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Embargado(a)(s) - ARI LONGATTO, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CALDERAN LONGATTO; MARIA CALDERAN LONGATTO; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaAutos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2024, às 13:30 horasAdv - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2024 00:00
Deliberação em sessão
-
10/04/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
10/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
08/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Embargante(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Embargado(a)(s) - ARI LONGATTO, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CALDERAN LONGATTO; MARIA CALDERAN LONGATTO; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/04/2024, às 13:30 horas Adv - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/03/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
20/03/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
04/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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01/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Embargante(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Embargado(a)(s) - ARI LONGATTO, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CALDERAN LONGATTO; MARIA CALDERAN LONGATTO; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/02/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
-
21/02/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
29/11/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
29/11/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
-
28/11/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
21/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Agravante(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Agravado(a)(s) - ARI LONGATTO, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CALDERAN LONGATTO; MARIA CALDERAN LONGATTO; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Agravante(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Agravado(a)(s) - ARI LONGATTO, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CALDERAN LONGATTO; MARIA CALDERAN LONGATTO; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaAutos incluídos na pauta de julgamento de 08/11/2023, às 13:30 horasAdv - CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Agravante(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Agravado(a)(s) - ARI LONGATTO, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CALDERAN LONGATTO; MARIA CALDERAN LONGATTO; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Recorrente(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Recorrido(a)(s) - MARIA CALDERAN LONGATTO; ARI LONGATTO, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CALDERAN LONGATTO; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 1372410-60.2022.8.13.0000Adv - CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Agravante(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Agravado(a)(s) - ARI LONGATTO; MARIA CALDERAN LONGATTO; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Recorrente(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Recorrido(a)(s) - MARIA CALDERAN LONGATTO; ARI LONGATTO; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 1372410-60.2022.8.13.0000Adv - CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Recorrente(s) - FABIOLA LEÃO; PAULO PINHEIRO PEIXOTO; Recorrido(a)(s) - MARIA CALDERAN LONGATTO; ARI LONGATTO; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 1372410-60.2022.8.13.0000Adv - CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, RODRIGO MADEIRA NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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