TJMG - 0119653-81.2023.8.13.0024

02/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.

28/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.

05/05/2025 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025 16:09

Juntada de Petição de apelação

04/04/2025 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025 12:57

Juntada de Certidão decurso de prazo

09/12/2024 16:30

Expedição de Edital.

02/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/12/2023

27/11/2024 18:20

Expedição de Certidão.

05/09/2024 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/01/2024 16:02

Conclusos para despacho

22/12/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROBSON PEREIRA GONCALVES - CPF: *17.***.*70-45 (RÉU/RÉ)

13/12/2023 15:55

Expedição de Mandado.

13/12/2023 15:49

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 17:28

Juntada de Petição de ciência

07/12/2023 08:20

Juntada de Petição de estudo/relatório psicossocial

06/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 15:45

Juntada de Carta precatória

01/12/2023 19:34

Juntada de Petição de apelação

25/11/2023 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2023 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2023 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2023 13:20

Juntada de Outros documentos

23/11/2023 18:35

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

23/11/2023 13:37

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2023 07:27

Juntada de Petição de ofício

15/11/2023 12:42

Conclusos para julgamento

14/11/2023 16:14

Juntada de Petição de memoriais

10/11/2023 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023 15:05

Juntada de Petição de alegações finais

08/11/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/11/2023 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023 12:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/11/2023 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/11/2023 23:59.

19/10/2023 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.

19/10/2023 17:39

Desmembrado o feito

18/10/2023 13:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/10/2023 14:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

17/10/2023 00:37

Decorrido prazo de PAI-PJ em 16/10/2023 23:59.

22/09/2023 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS VINICIO VIANA ALCANTARA - CPF: *29.***.*13-55 (RÉU/RÉ)

22/09/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBSON PEREIRA GONCALVES - CPF: *17.***.*70-45 (RÉU/RÉ)

20/09/2023 15:49

Juntada de Outros documentos

20/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.

13/09/2023 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 15:53

Conclusos para despacho

12/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.

06/09/2023 14:03

Juntada de Ofício

05/09/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023 12:32

Juntada de Petição de ciência

30/08/2023 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023 17:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/10/2023 14:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

30/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 14:23

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

28/08/2023 16:59

Conclusos para despacho

28/08/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/08/2023 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023 13:09

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 16:08

Juntada de Ofício

31/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 16:06

Conclusos para despacho

28/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2023 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023 18:10

Expedição de Mandado.

15/06/2023 13:44

Audiência de Custódia (12742) realizada para 14/06/2023 13:45 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

15/06/2023 13:44

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

15/06/2023 13:39

Juntada de Outros documentos

14/06/2023 12:35

Audiência de Custódia (12742) designada para 14/06/2023 13:45 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

14/06/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 18:00

Conclusos para despacho

13/06/2023 17:52

Juntada de Ofício

05/06/2023 16:18

Juntada de Ofício

31/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 12:26

Juntada de Certidão

23/05/2023 12:21

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

22/05/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/05/2023 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023 10:47

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/05/2023 10:40

Juntada de Ofício

12/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

12/04/2023 15:52

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

12/04/2023 15:52

Recebida a denúncia contra MARCOS VINICIO VIANA ALCANTARA - CPF: *29.***.*13-55 (INVESTIGADO(A)) e ROBSON PEREIRA GONCALVES - CPF: *17.***.*70-45 (INVESTIGADO(A))

06/04/2023 11:16

Juntada de Petição de procuração

04/04/2023 14:23

Conclusos para decisão

04/04/2023 14:23

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/04/2023 16:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 11:59

Distribuído por dependência