TJMG - 0035576-37.2016.8.13.0687

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Timoteo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TULIO ESTEVAO DE MOURA

CPF *21.***.*30-08

LUIZ FERNANDO DE FREITAS SILVA

CPF *28.***.*03-81

JOSUE GONZAGA FERNANDES MACIEL

CPF *70.***.*88-80

ERYCLES TULIO GANDRA LEMOS

CPF *22.***.*78-17

Advogados

WYLLERSON BALMANT DE PAULA

OAB: 66545/MG

CPF *19.***.*14-04

ROBERTH DUARTE LIMA

OAB: 94469/MG

CPF *38.***.*54-87

JESSICA SANTIAGO SOARES

OAB: 187918/MG

CPF *07.***.*54-27

ROSEMBERG DUTRA DE OLIVEIRA

OAB: 177655/MG

CPF *10.***.*34-90

CAIO AUGUSTO ALMEIDA ZAUZA

OAB: 181342/MG

CPF *07.***.*93-92

PEDRO HENRIQUE PORTUENSE PINHO

CPF *37.***.*04-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 00:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 15:00

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2025 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2025 17:29

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 14:30

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2025 17:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/01/2025 17:38

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 17:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/01/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 08:16

    Expedição de Edital.

  • 23/08/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 02:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 08/08/2024 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 07/08/2024 12:29

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2024 13:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2024 20:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 25/07/2024 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 08:21

    Expedição de Edital.

  • 24/07/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 15:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/07/2024 15:00

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 23/07/2024 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 14:20

    Proferida Sentença de Impronúncia Sob sigilo

  • 11/07/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 12:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/07/2024 17:50

    Nomeado defensor dativo

  • 09/07/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 13:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 00:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 23:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/04/2024 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 06:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2024 18:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2024 18:53

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) não-realizada para 14/03/2024 17:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

  • 27/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 23:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2024 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 13:30

    Juntada de edital

  • 19/01/2024 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:39

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/03/2024 17:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

  • 22/05/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 16:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) não-realizada para 17/05/2023 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

  • 17/05/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 15:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE TIMÓTEOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023RÉU: TULIO ESTEVÃO DE MOURA , ERYCLES TULIO GANDRA LEMOS , JOSUÉ GONZAGA FERNANDES MACIEL , LUIZ FERNANDO DE FREITAS SILVAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - ROBERTH DUARTE LIMA, WYLLERSON BALMANT DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/03/2023 10:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/05/2023 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

  • 15/03/2023 09:52

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 15/03/2023 09:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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