TJMG - 0000411-78.2023.8.13.0267

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Francisco SA

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBSON DIAS DOS SANTOS JUNIOR

CPF *57.***.*85-67

Advogados

LUCAS VINICIUS OLIVEIRA PRATA

OAB: 206220/MG

CPF *19.***.*62-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 16:02

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2024 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 15:57

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 16/09/2024 15:37

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 11/07/2024 17:58

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/07/2024 02:39

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 02:01

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 15:52

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 21/06/2024 10:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2024 10:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2024 10:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2024 10:21

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 02:50

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 02:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 09:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 13/12/2023 17:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/11/2023 13:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2023 10:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/11/2023 10:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/11/2023 01:21

    Decorrido prazo de PAULO ROBSON DIAS DOS SANTOS JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 14:04

    Juntada de Petição de razões

  • 08/11/2023 01:06

    Decorrido prazo de PAULO ROBSON DIAS DOS SANTOS JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 01:06

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 14:42

    Juntada de Decisão

  • 09/10/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 09/10/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 20:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/09/2023 17:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 14:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/09/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 09:19

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 13/09/2023 08:50

    Juntada de Carta precatória

  • 31/08/2023 08:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2023 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/08/2023 18:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 17:56

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 29/08/2023 17:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/08/2023 13:01

    Juntada de Decisão

  • 22/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de PAULO ROBSON DIAS DOS SANTOS JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2023 18:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/07/2023 16:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2023 02:33

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 10:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/06/2023 08:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/06/2023 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 17:06

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 09:17

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2023 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 18:20

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/05/2023 14:10 Vara Única da Comarca de Francisco Sá

  • 23/05/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 16:05

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 08:44

    Juntada de Carta precatória

  • 05/05/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 12:33

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 17:57

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 02:43

    Decorrido prazo de PAULO ROBSON DIAS DOS SANTOS JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 13:32

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2023 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/04/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2023 12:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2023 12:26

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/05/2023 14:10 Vara Única da Comarca de Francisco Sá

  • 24/04/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de PAULO ROBSON DIAS DOS SANTOS JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 13:05

    Juntada de Acórdão

  • 08/04/2023 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 11:25

    Juntada de Carta precatória

  • 24/03/2023 10:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 14:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/03/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 17:44

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 17:43

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/03/2023 15:59

    Distribuído por dependência

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE FRANCISCO SÁSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023INDICIADO: P.R.D.S.J.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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