13/09/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/09/2024 17:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024
30/08/2024 08:37

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:02

Expedição de Ofício de Intimação nº I002030-2024-CPPE ao (à)RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO
27/08/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 338), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
13/08/2024 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676063/2024
13/08/2024 06:31

Protocolizada Petição 676063/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024
12/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024
09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2024 15:55

Expedição de Ofício nº 118320/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
09/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024
09/08/2024 15:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido
02/08/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
02/08/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 01/08/2024, para GENESIO FERREIRA DE SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 475.
21/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024
20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024
20/06/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
18/06/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
18/06/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 508654/2024
18/06/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2024 00:39

Protocolizada Petição 508654/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024
15/05/2024 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/05/2024 12:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
13/05/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GENESIO FERREIRA DE SOUZA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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