STJ - 0083119-07.2015.8.13.0223

13/03/2023 00:00

Intimação

05/08/2020 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2020 13:04

Transitado em Julgado em 05/08/2020

12/06/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 303949/2020 - EDcl no AgInt no

10/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0303949 - EDcl no AgInt no AREsp 1573495 - Publicação prevista para 12/06/2020

08/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de KELLY PENA DA FONSECA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 303949/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1573495

28/05/2020 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)

25/05/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 16:33

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 303949/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1573495/MG

19/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

11/05/2020 21:51

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 562 teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020, e que a petição n. 303949/2020 (EDcl) foi protocolizada em 11/05/2020.

11/05/2020 21:48

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303949/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 21:48

Protocolizada Petição 303949/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2020

01/04/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 737217/2019 - AgInt

31/03/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0737217 - AgInt no AREsp 1573495 - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 23:59

Não conhecido o recurso de KELLY PENA DA FONSECA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 737217/2019 - AgInt no AREsp 1573495

26/03/2020 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-3T)

17/03/2020 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

17/03/2020 09:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 130373/2020

16/03/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/03/2020 16:04

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 737217/2019 - AgInt no AREsp 1573495/MG

10/03/2020 12:08

Ato ordinatório praticado (Petição 130373/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/03/2020 11:17

Protocolizada Petição 130373/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2020

12/12/2019 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/12/2019 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/12/2019 20:05

Determinada a distribuição do feito

21/11/2019 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2019 07:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 771483/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 07:33

Protocolizada Petição 771483/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2019

12/11/2019 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2019 Petição Nº 737217/2019 -

11/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 737217/2019. Publicação prevista para 12/11/2019)

05/11/2019 20:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 737217/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 20:18

Protocolizada Petição 737217/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2019

14/10/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019

11/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019

10/10/2019 19:07

Não conhecido o recurso de KELLY PENA DA FONSECA

09/09/2019 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2019 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS