TJMG - 2792921-94.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
07/02/2023 00:00
Transitado em Julgado
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24/01/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
17/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/01/2023 19:32
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Paciente(s) - LUAN SANTOS DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CARMO DE MINAS; Relator - Des(a).
Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TATIANA BACELAR JUNHO, TATIANA BACELAR JUNHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/12/2022 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
14/12/2022 00:00
Resultado do julgamento:
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14/12/2022 00:00
Designado para julgamento virtual
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12/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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07/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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06/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/12/2022 00:00
Expedição de
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02/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/11/2022 08:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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28/11/2022 00:00
Expedição de
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28/11/2022 00:00
Expedição de
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28/11/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
28/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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25/11/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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24/11/2022 00:00
Autos recebidos
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24/11/2022 00:00
Remetidos os autos
-
24/11/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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