23/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:15

Juntada de Certidão de baixa
28/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 13:12

Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2024 12:58

Desentranhado o documento
19/12/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2024 12:58

Desentranhado o documento
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:25

Expedição de comunicação via sistema.
29/07/2024 11:47

Transitado em Julgado em 17/06/2024
15/06/2024 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:01

Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2024 18:20

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de Sob sigilo
26/03/2024 12:38

Conclusos para julgamento
22/02/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 15:56

Expedição de comunicação via sistema.
01/12/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
10/10/2023 13:00

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:39

Iniciado o cumprimento da transação penal para EDUARDO DE SOUSA MARTINS (Réu) - Motivo da Suspensão Transação Penal
27/06/2023 16:39

Juntada de Certidão Criminal
27/06/2023 16:38

Audiência Preliminar (12753) realizada para 19/06/2023 14:10 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis
27/06/2023 16:38

Homologada a Transação Penal
05/06/2023 17:37

Expedição de Mandado.
05/06/2023 17:21

Audiência Preliminar (12753) designada para 19/06/2023 14:10 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis
02/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 11:48

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2023 11:40

Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)
22/03/2023 11:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
22/03/2023 11:03

Distribuído por dependência
15/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE DIVINÓPOLISUNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023INDICIADO: E.S.M.REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0080547-65.2017.8.13.0625

Ministerio Publico - Mpmg

Jose Augusto de Oliveira Magalhaes

Advogado: Jonas Nunes dos Santos Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/03/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0000578-76.2023.8.13.0629

Luiz Fellipe Goncalves Amaro

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Joao Paulo Pires de Oliveira Marques

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0080712-86.2018.8.13.0105

Jandira Antonia de Souza

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/03/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0000578-76.2023.8.13.0629

Ministerio Publico - Mpmg

Jonathan do Carmo Lima

Advogado: Clemilson Jose Olimpio

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/03/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000582-93.2023.8.13.0377

Ministerio Publico - Mpmg

Anamiro Rodrigues Ferraz Junior

Advogado: Patrick Leonardo Carvalho dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/03/2023 14:23

Exibir Processo