TJMG - 0000551-95.2023.8.13.0111
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campina Verde
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/09/2025 11:47
Juntada de Petição de remessa ao juízo
 - 
                                            
21/08/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/08/2025 12:16
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
13/08/2025 12:24
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
12/08/2025 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário RANIEL SILVA SOUSA - CPF: *98.***.*12-41 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
06/08/2025 13:34
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/01/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/12/2024 17:23
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/11/2024 11:01
Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
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24/11/2024 11:01
Juntada de Certidão Criminal
 - 
                                            
11/11/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
06/08/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/08/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/07/2024 15:48
Desentranhado o documento
 - 
                                            
01/07/2024 15:48
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
26/04/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
18/04/2024 14:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
17/04/2024 16:44
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RANIEL SILVA SOUSA - CPF: *98.***.*12-41 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
03/04/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/04/2024 11:28
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/04/2024 16:11
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
 - 
                                            
02/04/2024 16:11
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 20/03/2024 13:15 Vara Única da Comarca de Campina Verde
 - 
                                            
01/04/2024 12:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
22/03/2024 12:40
Recebidos os autos.
 - 
                                            
22/03/2024 12:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
 - 
                                            
04/03/2024 17:17
Expedição de carta via correio.
 - 
                                            
04/03/2024 17:12
Expedição de carta via correio.
 - 
                                            
03/03/2024 16:45
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
01/03/2024 14:05
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
27/02/2024 09:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário RANIEL SILVA SOUSA - CPF: *98.***.*12-41 (INVESTIGADO(A))
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26/02/2024 11:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/02/2024 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário RANIEL SILVA SOUSA - CPF: *98.***.*12-41 (INVESTIGADO(A))
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06/02/2024 13:33
Expedição de Mandado.
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05/02/2024 17:27
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
26/01/2024 09:17
Expedição de comunicação via sistema.
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26/01/2024 09:16
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 20/03/2024 13:15 Vara Única da Comarca de Campina Verde
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09/01/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 16:06
Outras Decisões
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08/01/2024 15:19
Conclusos para despacho
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01/11/2023 17:54
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
18/10/2023 11:05
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
18/10/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
06/10/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
06/10/2023 15:22
Juntada de petição inicial
 - 
                                            
22/09/2023 13:22
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
 - 
                                            
22/09/2023 13:22
Distribuído por dependência
 - 
                                            
17/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPINA VERDESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023INDICIADO: R.S.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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