TJMG - 5120228-48.2016.8.13.0024

20/09/2025 02:34

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025 13:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2025 14:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 14:00, 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

01/09/2025 08:39

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2025 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2025 13:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 17:00 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

13/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2025 19:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2025 14:21

Recebidos os autos.

11/08/2025 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

07/08/2025 09:03

Juntada de Certidão de link de audiência de conciliação cejusc

07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de AMBIENCIA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.

06/08/2025 22:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

28/07/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 17:00 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

24/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025 11:23

Conclusos para despacho

22/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 17:07

Juntada de Certidão

16/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025 15:38

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 14:00, 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

07/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 10:02

Conclusos para decisão

06/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.

16/01/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024 00:59

Decorrido prazo de AMBIENCIA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:59

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de AMBIENCIA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/10/2024 23:59.

17/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024 04:25

Embargos de Declaração Acolhidos

23/08/2024 09:21

Conclusos para julgamento

23/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.

12/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 10:17

Conclusos para despacho

20/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.

02/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 12:21

Conclusos para despacho

14/05/2024 22:25

Expedição de Certidão.

03/04/2024 01:24

Decorrido prazo de VALE S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:45

Decorrido prazo de VALE S/A em 02/04/2024 23:59.

02/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 02:24

Conclusos para despacho

06/02/2024 02:24

Recebidos os autos

06/02/2024 02:24

Recebidos os autos

06/02/2024 02:24

Juntada de Outros documentos

16/05/2022 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2022 00:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2022 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2022 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2022 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2022 21:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2022 01:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

10/02/2022 17:29

Juntada de Petição de apelação

01/02/2022 01:38

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 31/01/2022 23:59:59.

31/01/2022 17:05

Juntada de Petição de apelação

27/01/2022 00:16

Decorrido prazo de AMBIENCIA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL LTDA - EPP em 26/01/2022 23:59:59.

26/01/2022 12:54

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2021 14:45

Conclusos para julgamento

13/12/2021 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2021 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2021 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2021 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021 18:36

Julgado improcedente o pedido

17/09/2021 12:49

Conclusos para julgamento

21/08/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 12:40

Conclusos para despacho

02/06/2021 12:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2021 18:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/01/2021 10:25

Conclusos para julgamento

27/01/2021 15:10

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021 16:21

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2021 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020 13:55

Conclusos para despacho

11/11/2020 13:54

Expedição de Certidão.

27/10/2020 10:33

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/10/2020 23:59:59.

21/10/2020 15:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2020 07:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2020 21:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2020 19:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2020 13:52

Expedição de Certidão.

08/10/2020 11:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2020 09:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2020 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020 12:27

Conclusos para despacho

29/09/2020 12:26

Expedição de Certidão.

14/09/2020 21:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2020 16:23

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2020 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020 11:31

Conclusos para despacho

28/07/2020 07:53

Expedição de Certidão.

15/07/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020 11:36

Conclusos para despacho

30/06/2020 11:32

Expedição de Certidão.

09/06/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020 12:36

Conclusos para despacho

04/06/2020 12:33

Expedição de Certidão.

03/06/2020 08:23

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2020 07:07

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 12/03/2020 23:59:59.

22/03/2020 07:05

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 12/03/2020 23:59:59.

11/03/2020 15:45

Juntada de Petição de impugnação

21/02/2020 09:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2020 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2019 13:41

Expedição de Certidão.

12/11/2019 03:15

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019 03:15

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 14:11

Juntada de Petição de contestação

22/10/2019 09:34

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

21/10/2019 19:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2019 14:30

Juntada de Certidão

04/10/2019 09:37

Juntada de Certidão

04/10/2019 09:32

Expedição de carta via correio.

04/10/2019 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2019 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2019 14:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2019 14:08

Juntada de Petição de impugnação

04/07/2019 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2019 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2019 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019 12:12

Conclusos para despacho

05/06/2019 12:12

Expedição de Certidão.

05/06/2019 11:27

Expedição de carta via correio.

05/06/2019 11:27

Expedição de carta via correio.

23/10/2018 10:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2018 02:00

Recebidos os autos

09/10/2018 02:00

Juntada de Outros documentos

18/06/2018 16:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2018 16:07

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018 00:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018 00:41

Decorrido prazo de JOAO REYNALDO BRANDAO em 05/06/2018 23:59:59.

11/05/2018 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2018 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2018 11:18

Conclusos para despacho

29/01/2018 16:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2017 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2017 17:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017 15:31

Juntada de Petição de contestação

17/10/2017 14:34

Conclusos para julgamento

17/10/2017 14:33

Expedição de Certidão.

16/10/2017 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2017 11:32

Juntada de Mandado

06/10/2017 11:13

Juntada de Outros documentos

06/10/2017 11:07

Juntada de Outros documentos

21/09/2017 18:09

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2017 01:17

Decorrido prazo de JOAO REYNALDO BRANDAO em 25/08/2017 23:59:59.

17/08/2017 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2017 10:55

Expedição de Carta precatória.

17/08/2017 10:55

Expedição de Carta precatória.

11/08/2017 13:05

Expedição de Mandado.

08/08/2017 15:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2017 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2017 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2017 18:32

Concedida em parte a Medida Liminar

12/07/2017 10:41

Conclusos para despacho

20/06/2017 13:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2017 14:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017 12:21

Conclusos para despacho

17/05/2017 16:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2017 19:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO REYNALDO BRANDAO - CPF: *04.***.*77-20 (AUTOR).

08/03/2017 15:57

Conclusos para despacho

22/02/2017 12:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2017 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017 12:22

Conclusos para despacho

09/02/2017 12:20

Expedição de Certidão.

05/10/2016 15:27

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2016 07:36

Expedição de citação/intimação via sistema.

21/09/2016 09:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2016 13:21

Conclusos para despacho

19/08/2016 13:21

Expedição de Certidão.

18/08/2016 16:38

Distribuído por sorteio