31/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2023 13:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - SUPERMERCADO BERNARDAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - PATOS DE MINAS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL TOLENTINO BERNARDES, OLIR MARTINS BENADUSI, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Autos devolvidos
18/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2023 16:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - SUPERMERCADO BERNARDAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - PATOS DE MINAS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Afrânio Vilela em 10/01/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL TOLENTINO BERNARDES, OLIR MARTINS BENADUSI, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Expedição de
10/01/2023 00:00

Autos devolvidos
10/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Procuração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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