TJMG - 0000956-89.2023.8.13.0319

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Itabirito

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLON FELIPE RIBEIRO SANTOS SILVA

CPF *26.***.*49-41

Advogados

MARTILENE MARTINS DA SILVA

OAB: 186721/MG

CPF *17.***.*22-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *31.***.*51-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2025 07:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2025 00:24

    Publicado Intimação em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 03/09/2025 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 13:40

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 11/07/2025 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 14:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2025 14:18

    Transitado em Julgado em 10/04/2025

  • 10/04/2025 17:54

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 17:54

    Juntada de Acórdão

  • 10/04/2025 15:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/04/2025 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 00:12

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 13:52

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 15:23

    Juntada de Acórdão

  • 30/09/2024 17:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 30/09/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 14:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/09/2024 10:21

    Outras Decisões

  • 16/09/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 17:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/08/2024 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2024 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/08/2024 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 13/08/2024 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 29/07/2024 09:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 16:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/07/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 16:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/05/2024 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 08:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 16:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2024 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 16:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/04/2024 14:50

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/04/2024 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

  • 15/04/2024 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/02/2024 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/02/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 15/02/2024 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 17:17

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/04/2024 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

  • 28/09/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2023 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 08:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 09/08/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 14:21

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/07/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 11/07/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 17:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 13:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/04/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 17:06

    Apensado ao processo 5002606-23.2022.8.13.0319

  • 11/04/2023 17:04

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 11/04/2023 10:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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