TJMG - 5185589-41.2018.8.13.0024

1ª instância - 33ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO LUCIANO DA SILVA PRADO

CPF *15.***.*00-82

Advogados

ANTONIO CARLOS DE MELO

OAB: 137124/MG

CPF *61.***.*65-91

FABIANA FATIMA DE AGUIAR LACERDA

OAB: 182857/MG

CPF *05.***.*88-70

CAMILLA CRISTINA PACHECO DE MELO

CPF *06.***.*88-06

Polo Passivo

Partes

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

CNPJ: 08.602.745/0001-32

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL

CNPJ: 33.287.319/0001-07

ITAUSEG SEGURADORA S.A.

CNPJ: 29.741.030/0001-30

Advogados

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB: 66493/MG

CPF *94.***.*39-91

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

OAB: 54418/MG

CPF *06.***.*81-04

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 58885/PR

CPF *36.***.*11-42

LUIZ MARCELO BRAGA

OAB: 120935/MG

CPF *15.***.*77-34

THAIS MATTOS LAGE

OAB: 86316/MG

CPF *35.***.*78-78

SEBASTIAO BRAGA

OAB: 7195/MG

CPF *07.***.*10-78

MARCOS LEONARDO BRAGA

OAB: 86330/MG

CPF *25.***.*44-87

MARCIA LUIZA BRAGA

OAB: 106893/MG

CPF *14.***.*94-96

BRUNA SOARES DOS SANTOS

OAB: 127455/MG

CPF *84.***.*32-59

LAIZ TAMARA MAYRINK BARBOSA MARCELINO

CPF *83.***.*18-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2025 00:33

    Decorrido prazo de CAPEMISA em 26/08/2025 23:59.

  • 27/08/2025 00:33

    Decorrido prazo de ITAUSEG SEGURADORA S.A. em 26/08/2025 23:59.

  • 27/08/2025 00:33

    Decorrido prazo de MARCIO LUCIANO DA SILVA PRADO em 26/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 16:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/08/2025 00:19

    Publicado Intimação em 04/08/2025.

  • 04/08/2025 00:19

    Publicado Intimação em 04/08/2025.

  • 04/08/2025 00:19

    Publicado Intimação em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 02/08/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 02/08/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2025 14:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 07:46

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2025 05:21

    Recebidos os autos

  • 05/07/2025 05:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 26/06/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 26/06/2025 00:21

    Publicado Intimação em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 24/06/2025 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 00:29

    Decorrido prazo de CAPEMISA em 17/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:29

    Decorrido prazo de ITAUSEG SEGURADORA S.A. em 17/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:29

    Decorrido prazo de MARCIO LUCIANO DA SILVA PRADO em 17/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 10/06/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 10/06/2025 00:20

    Publicado Intimação em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 09/06/2025 16:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/06/2025 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 16:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 07:47

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2025 23:14

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/02/2025 23:59.

  • 23/02/2025 23:14

    Decorrido prazo de CAPEMISA em 14/02/2025 23:59.

  • 23/02/2025 23:14

    Decorrido prazo de MARCIO LUCIANO DA SILVA PRADO em 14/02/2025 23:59.

  • 23/02/2025 23:14

    Decorrido prazo de ITAUSEG SEGURADORA S.A. em 14/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 22/02/2025 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 22/02/2025 09:49

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 22/02/2025 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/01/2025 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 02:00

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 02:00

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 02:00

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 02:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 17:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/11/2024 01:07

    Decorrido prazo de MARCIO LUCIANO DA SILVA PRADO em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:55

    Decorrido prazo de MARCIO LUCIANO DA SILVA PRADO em 18/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de CAPEMISA em 07/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:27

    Decorrido prazo de ITAUSEG SEGURADORA S.A. em 06/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 18:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/10/2024 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/10/2024 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 18:16

    Juntada de Petição de acordo

  • 03/04/2024 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 23:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 16:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/11/2022 16:10

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 25/10/2022 19:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2022 18:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 15:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2022 20:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/09/2022 05:15

    Decorrido prazo de CAPEMISA em 20/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 18:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2022 16:04

    Decorrido prazo de CAPEMISA em 20/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 19:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2022 15:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/08/2022 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2022 02:27

    Decorrido prazo de CAPEMISA em 26/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 02:27

    Decorrido prazo de MARCIO LUCIANO DA SILVA PRADO em 26/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/08/2022 20:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2022 17:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 15:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/07/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/07/2022 10:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2022 18:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/05/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 16:53

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 13/04/2022 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 13:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2020 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2020 10:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 11:41

    Decorrido prazo de CAPEMISA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 13:17

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 11:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/04/2020 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2020 09:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/04/2020 00:57

    Declarada decadência ou prescrição

  • 21/04/2020 00:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/03/2020 02:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 14:26

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2019 03:33

    Decorrido prazo de CAPEMISA em 10/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2019 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2019 23:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 21:31

    Juntada de Petição de impugnação

  • 30/08/2019 17:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/08/2019 09:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2019 16:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2019 15:40

    Audiência conciliação realizada 30/07/2019 15:30 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

  • 30/07/2019 17:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2019 16:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2019 11:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

  • 03/07/2019 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2019 08:32

    Audiência conciliação designada 30/07/2019 15:30 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

  • 03/07/2019 08:28

    Expedição de carta via correio.

  • 03/07/2019 08:28

    Expedição de carta via correio.

  • 03/07/2019 08:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/06/2019 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2019 17:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/06/2019 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 17:55

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2019 07:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/05/2019 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 15:15

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/01/2019 18:05

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2019 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2018 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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