08/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/10/2023 13:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Apelado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA, JOSE LINDOMAR COELHO, MARY ANNE SANTANA INACIO DE REZENDE, NATHALIA SOARES TORRES PEREIRA, NEUMA HELENA DOS SANTOS, SIDNEY MORAIS LACERDA, TAISA APARECIDA DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Apelado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA, MARY ANNE SANTANA INACIO DE REZENDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, SIDNEY MORAIS LACERDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 00:00

Autos devolvidos
14/07/2023 09:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2023 00:00

Autos devolvidos
31/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/03/2023 15:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Apelante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Apelado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA, MARY ANNE SANTANA INACIO DE REZENDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, SIDNEY MORAIS LACERDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Expedição de
14/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/03/2023 00:00

Autos devolvidos
01/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/12/2022 00:00

Recebidos os autos
01/12/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
01/12/2022 00:00

Autos recebidos
23/11/2022 00:00

Remetidos os autos
23/11/2022 00:00

Recebidos os autos
06/10/2022 18:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/10/2022 00:00

Remetidos os autos
04/10/2022 00:00

Autos devolvidos
22/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
01/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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