TJMG - 0003415-19.2022.8.13.0701

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO JOSE COSTA

CPF *17.***.*65-92

Advogados

MATHEUS BARBOSA ROCHA NOGUEIRA

OAB: 181321/MG

CPF *16.***.*71-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALBERTO JOSE DE BORBA

ELIANE MARIA DE ALMEIDA BORBA

CPF *50.***.*66-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 16:53

    Juntada de Certidão de baixa

  • 10/02/2025 18:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/01/2025 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/01/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/07/2024 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/07/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2024 14:18

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/06/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de ALBERTO JOSE COSTA em 25/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 17:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/08/2023 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 15:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 12:28

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 04/07/2023 12:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2023 15:38

    Outras Decisões

  • 22/06/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 08:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/05/2023 11:00

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 18:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 02:24

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 02:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 08:11

    Provimento em Parte

  • 23/11/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 13/09/2022 16:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2022 12:01

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 20:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/07/2022 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2022 17:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/07/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 13:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/07/2022 22:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/07/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 15:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2022 17:25

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2022 01:24

    Decorrido prazo de ALBERTO JOSE COSTA em 20/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 13:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/05/2022 14:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/05/2022 11:44

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 12/05/2022 15:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 02:52

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 12:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/04/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 18:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 07/04/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 01:48

    Decorrido prazo de ALBERTO JOSE COSTA em 01/04/2022 23:59:59.

  • 02/04/2022 01:44

    Decorrido prazo de ALBERTO JOSE COSTA em 01/04/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 16:56

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 25/03/2022 15:52

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 24/03/2022 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 12:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2022 13:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 17/03/2022 17:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 16:28

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/02/2022 16:28

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 16:14

    Recebida a denúncia contra ALBERTO JOSE COSTA (INVESTIGADO(A))

  • 17/02/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 15:58

    Apensado ao processo 5000915-89.2022.8.13.0701

  • 17/02/2022 15:57

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 17/02/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 17:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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