08/07/2025 16:59

Juntada de Certidão de baixa
08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TERRA LEITE em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:39

Expedição de comunicação via sistema.
21/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:18

Conclusos para despacho
31/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:02

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 30/04/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Pirapetinga
02/05/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:50

Juntada de Mandado
12/04/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 15:43

Juntada de Mandado
10/04/2024 14:57

Juntada de Mandado
09/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:52

Juntada de Carta precatória
05/04/2024 10:31

Juntada de Mandado
04/04/2024 16:30

Juntada de Mandado
04/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:15

Juntada de Mandado
03/04/2024 16:13

Juntada de Mandado
03/04/2024 11:43

Juntada de Ofício
03/04/2024 11:41

Juntada de Ofício
01/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:19

Juntada de Mandado
01/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:44

Juntada de Petição de ciência
26/03/2024 14:42

Juntada de Mandado
26/03/2024 09:16

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 12:10

Expedição de comunicação via sistema.
14/03/2024 12:10

Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:40

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:32

Juntada de ata de audiência (sem sentença)
12/03/2024 11:20

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 30/04/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Pirapetinga
12/03/2024 11:15

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 12/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Pirapetinga
11/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:11

Expedição de Ofício.
05/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:58

Juntada de Carta precatória
01/03/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
29/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:52

Expedição de comunicação via sistema.
29/02/2024 15:52

Expedição de comunicação via sistema.
29/02/2024 15:52

Expedição de comunicação via sistema.
29/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:45

Desentranhado o documento
29/02/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 15:45

Desentranhado o documento
29/02/2024 15:43

Desentranhado o documento
29/02/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 16:03

Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:02

Expedição de Carta precatória.
26/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:51

Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:58

Juntada de Petição de ciência
20/02/2024 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:23

Juntada de Petição de ciência
09/02/2024 15:58

Expedição de comunicação via sistema.
09/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:19

Juntada de Mandado
09/02/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE PIRAPETINGASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024RÉU: RICARDO DE PAULA AZEVEDO , FELIPE OSMARIO ROCHA DOS SANTOS , A.A.Iniciada a virtualização do processo.

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:54

Juntada de Mandado
08/02/2024 11:19

Juntada de Mandado
08/02/2024 11:07

Juntada de Mandado
08/02/2024 11:04

Juntada de Mandado
08/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:57

Expedição de comunicação via sistema.
07/02/2024 17:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
07/02/2024 17:45

Distribuído por dependência
01/02/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE PIRAPETINGASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024RÉU: RICARDO DE PAULA AZEVEDO , FELIPE OSMARIO ROCHA DOS SANTOS , A.A.Autos vista DEFESA.

Prazo de 0005 dia(s).

Autos vista Dr Marcos Antônio Terra Leite para tomar ciência do r. despacho de f. 733, a seguir transcrito:" [...] intime-se a defesa acerca da possibilidade da participação do corréu na Sessão do tribunal do Júri por videoconferência, nos termos das recomendações do CNJ, ou, se insiste na participação do corréu presencialmente.[...]".Adv - MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PIRAPETINGASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023RÉU: RICARDO DE PAULA AZEVEDO , FELIPE OSMARIO ROCHA DOS SANTOS , A.A.Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 12/03/2024 às 09:00 horas.Adv - MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Recorrente(s) - FELIPE OSMARIO ROCHA DOS SANTOS; RICARDO DE PAULA AZEVEDO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 15/09/2023 : : Inadmitido o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Embargante(s) - FELIPE OSMARIO ROCHA DOS SANTOS; RICARDO DE PAULA AZEVEDO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosPublicado o dispositivo do acórdão em 12/05/2023 : "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FELIPE OSMARIO ROCHA DOS SANTOS; RICARDO DE PAULA AZEVEDO; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosPublicado o dispositivo do acórdão em 31/03/2023 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RICARDO DE PAULA AZEVEDO; FELIPE OSMARIO ROCHA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00