12/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/02/2024 14:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - FERNANDA DA SILVA ROCHA VENTURA; I.V.C.; ROBSON VENTURA DA CRUZ; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, GLAICON CORCINO DE MENEZ, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
08/02/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
07/02/2024 00:00

Autos devolvidos
01/02/2024 09:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - FERNANDA DA SILVA ROCHA VENTURA; I.V.C.; ROBSON VENTURA DA CRUZ; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, GLAICON CORCINO DE MENEZ, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2024 00:00

Expedição de
30/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
29/01/2024 00:00

Autos devolvidos
25/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2024 02:00

Sem manifestação da parte
23/01/2024 02:00

Sem manifestação da parte
23/01/2024 02:00

Sem manifestação da parte
12/12/2023 18:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - FERNANDA DA SILVA ROCHA VENTURA; I.V.C.; ROBSON VENTURA DA CRUZ; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, GLAICON CORCINO DE MENEZ, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Expedição de
07/12/2023 00:00

Autos devolvidos
07/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - FERNANDA DA SILVA ROCHA VENTURA; I.V.C.; ROBSON VENTURA DA CRUZ; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, GLAICON CORCINO DE MENEZ, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - FERNANDA DA SILVA ROCHA VENTURA; I.V.C.; ROBSON VENTURA DA CRUZ; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, GLAICON CORCINO DE MENEZ, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - FERNANDA DA SILVA ROCHA VENTURA; I.V.C.; ROBSON VENTURA DA CRUZ; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, GLAICON CORCINO DE MENEZ, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - FERNANDA DA SILVA ROCHA VENTURA; I.V.C.; ROBSON VENTURA DA CRUZ; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, GLAICON CORCINO DE MENEZ, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - FERNANDA DA SILVA ROCHA VENTURA; I.V.C.; ROBSON VENTURA DA CRUZ; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, GLAICON CORCINO DE MENEZ, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - FERNANDA DA SILVA ROCHA VENTURA; I.V.C.; ROBSON VENTURA DA CRUZ; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, GLAICON CORCINO DE MENEZ, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - FERNANDA DA SILVA ROCHA VENTURA; I.V.C.; ROBSON VENTURA DA CRUZ; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, GLAICON CORCINO DE MENEZ, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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