07/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/04/2023 14:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POTENCIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POTENCIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Autos devolvidos
26/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2022 15:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/10/2022 00:00

Expedição de
17/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
17/10/2022 00:00

Autos devolvidos
17/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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